Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Goiás têm oportunidade de acesso a um banco de dados com as súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A garantia de emprego prevista para o membro da CIPA não o vincula à prestação de serviços X ou Y. Vincula-o, sim, à empresa prestadora de serviço, que é a sua empregadora.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para dar posse no cargo de ministro aos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti.
A Biblioteca da Justiça Federal em Pernambuco está oferecendo um serviço de newsletter com informações diárias sobre todos os ramos do direito e as novidades do meio jurídico.
A Justiça Federal em Pernambuco está testando uma novidade: a identificação digital no sistema de ponto. Com isso, vai ficar mais fácil controlar a freqüência dos funcionários.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida em Habeas Corpus (HC 93225) impetrado em favor de Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas, o Naldinho, preso em junho de 2005 durante a Operação Indra, que desmantelou suposta quadrilha de tráfico de drogas em Santos, no estado de São Paulo.
As Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Cooperativa dos Engenheiros e Técnicos de Rondônia (Centrol) alegam que a justiça do trabalho descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o julgamento, por esse ramo do Judiciário, de questões de caráter jurídico e administrativo firmadas pelo poder público.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 93211, impetrado em favor da socialite e empresária brasiliense Wilma Magalhães. A ação pretende suspender a execução da pena que Wilma cumpre no Presídio Feminino do Gama, no Distrito Federal, até que seja proferida nova sentença.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Habeas Corpus (HC 93102) em que o administrador de empresas Antonio Carlos da Costa Prado pedia, liminarmente, concessão de fiança e liberdade.