A ministra Matilde Ribeiro (foto) anunciou nesta sexta-feira que deixa a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social. O desligamento foi anunciado logo depois de um encontro entre Matilde e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
Será realizada nesta sexta-feira a inauguração de duas enfermarias do Hospital Universitário Júlio Muller, reformadas com recursos oriundos de um acordo judicial homologado na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
A juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, Sandra Nara Bernardo Silva, determinou o leilão, por tomada de preço, de 210 cadeiras universitárias do Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda (Cesplan), decorrente de ação trabalhista movida por um ex-empregado.
O desembargador Ricardo Zandona prestou visita oficial à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, anunciando formalmente à classe dos advogados a edição da Resolução Administrativa 107/08 e da Resolução Administrativa 108/08, do Pleno deste Tribunal, que estabelecem, respectivamente, o juízo de conciliação em casos de precatórios e na hipótese de interposição de recursos de revista.
A 3ª Turma do TRT-MG reconheceu, em decisão recente, a legitimidade de sindicato profissional para postular em juízo, na qualidade de substituto processual, direitos individuais dos substituídos, no caso, o pagamento de horas extras e intervalo intrajornada.
O vice-prefeito do município de Criciúma, Gelson Hercílio Fernandes, foi condenado a um ano de prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 20 salários mínimos, por ter se recusado a prestar informações ao Ministério Público Federal em Santa Catarina. Da sentença cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Mesmo em férias, a ministra Matilde Ribeiro (foto) (Igualdade Racial) usa o cartão corporativo para pagar despesas, informa nesta sexta-feira o “Painel” (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) da Folha, editado interinamente por Vera Magalhães. De acordo com o “Painel”, Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro –quando estaria em férias.
A Justiça Federal em Brasília concedeu hoje (1º) liminar (decisão provisória) que libera a venda de bebida alcoólica nos estabelecimentos comerciais instalados nas rodovias federais que cortam o Distrito Federal. A proibição começou a valer a partir da zero hora desta sexta-feira em todo o país graças a uma medida provisória (MP) assinada semana passada pelo presidente Lula.
Neste carnaval, os foliões devem ficar atentos aos prazos de validade dos preservativos e ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) impresso no produto. O alerta é do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC).