O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, usou o órgão para pagar funcionários particulares –entre eles um nutricionista (que ainda recebe pelo tribunal, mesmo sem trabalhar) e um secretário particular, informa a repórter Lilian Christofoletti, na edição da Folha deste domingo.
O eleitor que estiver fora do país no dia das eleições municipais de 2008 (5 de outubro) deve justificar sua ausência às urnas em 30 dias da data de retorno ao Brasil. Basta comparecer a qualquer cartório eleitoral com o passaporte e a passagem aérea.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 5 de março para aprovar Resolução com o número total de prefeitos e vereadores que serão eleitos no dia 5 de outubro deste ano. Em 2004 foram escolhidos 5.564 chefes do Executivo municipal e 51.802 vereadores.
O Senado Federal abriga clãs encabeçados por funcionários que entraram na Casa por meio do “trem da alegria” que existia até 1988, informa nesta terça-feira reportagem da Folha.
O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus a D.S.A e J.S.D., presas em flagrante por porte ilícito de drogas e armas.
O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar em habeas-corpus do preso M.G.N., acusado de tentar assassinar um colega de cela na Cadeia Pública de São Bernardo, São Paulo.
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a C.A.M., de 27 anos, denunciado por meio da “Operação Rodas”. Ele é acusado de associação ao tráfico (artigo 35) combinado com o crime de tráfico entre estados (artigo 40, inciso V) ambos da Lei n. 11.343/06.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por maioria, pedido de serventuários da justiça no estado do Paraná que solicitavam remoção, sem concurso público, para cartórios extrajudiciais de Curitiba. Os serventuários são escrivães nas varas de família do Foro Central de Curitiba. O caso foi analisado no PCA 2007.10.00.1427-9, relator o conselheiro Técio Lins e Silva.
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (31) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.