A Justiça condenou a estudante Ana Paula Jorge Sousa a oito anos e quatro meses de prisão por participação em assaltos em Campinas, a 95 de São Paulo. A jovem de classe média, que ficou famosa por ser de família tradicional da cidade, foi presa em março do ano passado.
A lei do deputado distrital Benício Tavares já está valendo, agora Procon e população vão ficar de olho
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), devolveu o requerimento de CPI mista protocolado nesta quinta-feira (14) pela oposição. Os senadores assinaram um texto de apoiamento e não o requerimento, o que é vedado pelo regimento da Casa.
O juiz José Antonio Bezerra Filho determinou o seqüestro da quantia de R$ 50 mil da conta da Prefeitura de Barra do Garças, via Secretaria Municipal de Saúde, para que uma cirurgia reparadora seja realizada em uma paciente.
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou improcedente ação movida contra uma indústria de corantes. No recurso, o reclamante pretendia anular seu pedido de demissão, alegando ter sido obrigado a fazê-lo. Ele se demitiu após agredir um colega de trabalho.
O deputado Edson Santos (PT-RJ) será o novo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara, foi o deputado federal mais votado do PT no Rio de Janeiro (105 mil votos) na última eleição.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 27133, impetrado pela Churrascaria Gaúcha Romani II, de São Paulo, contra a Medida Provisória 415/2008, que ao regulamentar o Decreto 6366/2008, proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais brasileiras.
A Bradesco Seguros S/A e a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros terão que ressarcir o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef) pelos descontos indevidos nas contas-correntes dos filiados do sindicato.
As instituições bancárias podem capitalizar juros por períodos inferiores a um ano, ainda que o contrato de financiamento tenha sido firmado após a vigência do novo Código Civil, a partir de janeiro de 2003.