Resolução do STF regulamenta uso da sala dos advogados
19 de maio de 2008
A resolução foi assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e prevê o funcionamento da sala de segunda a sexta-feira.
A resolução foi assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e prevê o funcionamento da sala de segunda a sexta-feira.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um recurso especial em que se pedia a devolução de imóvel expropriado, direito chamado de retrocessão.
A seguradora de veículo tem o dever de cobrir o desfalque patrimonial do segurado mesmo com atraso no pagamento da parcela do mês do sinistro.
Um dos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, Rogério Neres de Sousa, acredita que um pedido de habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaria as chances de conseguir a liberdade do casal.
A desistência da ação após a citação e o efetivo ingresso do advogado do réu no processo acarreta, para o autor desistente, o dever de suportar os honorários do advogado da parte contrária, a teor do disposto no art. 26, caput, do Código de Processo Civil.
Questões a cerca da legalização da maconha no Brasil se tornaram ainda mais presentes com a polêmica da marcha organizada neste mês de maio.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, os Ministérios Públicos Estaduais de Santa Catarina, São Paulo e Bahia; Ministério Público Federal e o Procon-SP receberam da Volkswagen, nesta sexta-feira (16), estudos preliminares da solução técnica para o rebatimento seguro do banco traseiro dos veículos da “família” Fox.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-funcionário da Caixa Econômica Federal César Murilo Costa ao pagamento de R$ 2.992.495,06, valor atualizado, por realização de saques e operações sem consentimento dos titulares das contas.
A Usina Santo Antônio e a filial Camaragibe firmaram termo de conciliação na Procuradoria Regional do Trabalho da 19º Região (Alagoas) no qual se comprometeram a respeitar os direitos dos trabalhadores rurais, de acordo com o que prevê a Norma Regulamentadora nº. 31 do Ministério do Trabalho.