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22/09/2008

MPF deve entrar com ação para anular decreto do prefeito Cesar Maia que mudou cargo de parentes

Rio – A Procuradoria Regional da República no Rio quer acabar com o ‘jeitinho’ que o prefeito Cesar Maia (foto) (DEM) deu para evitar a demissão de parentes de cargos de confiança na prefeitura. O órgão quer que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questione no Supremo Tribunal Federal (STF) decreto do prefeito que reclassificou cargos de confiança na estrutura municipal, para permitir a permanência de seus parentes.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

Loja é condenada por provocar constrangimento em cliente

Um cliente da loja Riachuelo vai receber 4 mil reais de indenização por ter sido constrangido dentro da loja. O cliente provou algumas camisas, mas antes de efetuar a compra desistiu e entregou as mercadorias a uma funcionária.

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