Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória
14 de outubro de 2008
Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.
Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.
A empresa Comercial de Bebidas e Alimentos MSR Ltda., conhecida em Cuiabá pelo nome fantasia Getúlio Grill, deverá pagar R$ 35.982,51 ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
O juiz Avenir Passo de Oliveira (foto), da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar à Unilever Brasil Alimentos Ltda. e determinou a realização de perícia técnica que avaliará a situação da Estação de Tratamento da Efluentes (ETE) empresa.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, para suspender uma liminar que interditou o aterro sanitário da cidade conhecido como lixão.
O Supremo Tribunal Federal concedeu ontem habeas corpus em favor dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo Sonia Haddad Hernandes e Estevam Hernandes Filho para suspender a extradição do casal, que vive nos Estados Unidos, conforme pediu o governo brasileiro no ano passado.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da Comarca da Capital que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização no valor de R$ 134 mil .
O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, Lupércio Luiz Moreno Shimoda, por homicídio doloso (com intenção de matar).
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá e negou o pedido de indenização por danos morais a Leonardo Murialdo da Silva.
O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.