Reeleita no primeiro turno de 2008 para a prefeitura de Altamira (PA) com 51,82% dos votos válidos, Odileida Maria de Sousa Sampaio (PSDB) teve seu registro de candidatura mantido por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por ausência de solução de defeito em um celular, a fabricante Motorola Industrial Ltda. deverá indenizar um consumidor de Sinop (500 km de Cuiabá) por dano moral.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, deferiu, em decisão de 21 de outubro, pedido de suspensão de segurança formulado para impedir a imediata reintegração de posse em áreas rurais tituladas por particulares e ocupadas pelos índios da comunidade Tupinambá.
Ribeirão Preto – Um adolescente de 15 anos, que foi espancado por outros dois jovens, numa das celas da Cadeia da Guanabara, em Franca, na região de Ribeirão Preto (SP), morreu na madrugada de hoje. Ele estava internado na Santa Casa da cidade desde o dia da agressão, na quinta-feira.Desde anteontem os médicos já haviam constatado a morte cerebral do rapaz.
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, ambos acusados da morte de Isabella Nardoni, filha de Alexandre, serão julgados por júri popular. A decisão foi tomada pelo Fórum Regional de Santana, Comarca da capital paulista, que recebeu o processo contra o casal. Além da confirmação do tipo de tribunal, a Justiça paulista informou que os réus continuarão presos até o dia do julgamento, que ainda não tem data para ocorrer.
A Secretaria de Estado de Administração deverá pagar os proventos integrais a um servidor público aposentado por motivo de doença incurável e incapacitante.
O Brasil Eleitor desta semana explica como é a justificativa eleitoral tanto para o primeiro quanto para o segundo turno de votação.
Em parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 17 (ADC 17), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que não há inconstitucionalidade em se permitir que crianças que completam 6 anos após o início do ano letivo sejam matriculadas no ensino fundamental.
A IBM processou um importante executivo para impedi-lo de trabalhar para a Apple, de acordo com documentos judiciais.