BUENOS AIRES – O ex-presidente argentino Néstor Kirchner (foto) (2003/2007) foi denunciado nesta quarta-feira à Justiça por formação de quadrilha e fraude na administração pública, em uma ação movida pela Coalizão Cívica (CC), informou a líder da agrupação, Elisa Carrió.
Não havendo prejuízo ao patrimônio público, não cabem sanções ao administrador que contratou sem concurso público.
Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.
Um policial civil será levado a julgamento pelo homicídio de um homem no município de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá).
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube, localizado em Cataguases, Zona da Mata, a indenizar os pais de uma criança que morreu afogada na piscina, em R$ 70 mil, por danos morais.
Os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negaram recurso da Construtora Tenda S/A e determinaram que uma auxiliar de enfermagem não seja obrigada a pagar as parcelas que devia à empresa pela compra de seu apartamento.
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, negou o pedido feito assistente de acusação, advogado Geovani Souza de Paula, para que fosse divulgada na imprensa goiana a fotografia de Alessandra Vitorino da Silva, acusada de matar Weuler Geovane Rodrigues de Souza, de 10 anos.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o projeto de lei do Senado que aumenta as penas para os crimes de pedofilia.
A partir de agora, as empresas estão proibidas de veicular publicidade enquanto o consumidor aguarda atendimento ao telefone.