A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando sentença da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente os pedidos do autor da ação, condenado a empresa a autorizar os procedimentos médicos.
Um paciente pediu indenização contra um médico alegando que teria esquecido fiapos de algodão no seu corpo, durante cirurgia para retirar um tumor.
Através de decisão judicial, publicada em julho do ano passado, a Justiça Estadual determinou que a Administração Pública realizasse a manutenção das galerias situadas às ruas Paiatis e Dr. Mário Negócio, próximas à “Vila Santo Antônio” em Natal.
Uma candidata foi autorizada, via judicial, a prosseguir em processo seletivo da Petrobrás, para frequentar o curso de formação em igualdade de condições com os demais candidatos.
O 2° Tribunal do Júri de Goiânia, sob a direção da juíza Zilmene Gomide da Silva Monzolli, absolveu na última sexta-feira (17) o comerciante Pedro Francisco de Souza, acusado de matar a tiros Hélio Arruda de Oliveira.
Se o empregador exerce diversas atividades, sem que seja possível determinar qual é a preponderante, o seu enquadramento sindical se dará em todas as atividades desenvolvidas.
Segundo prova testemunhal, durante batida de Policiais Militares na frente ao Bar Macondo, em Santa Maria, o estudante recebeu voz de prisão.
A origem da verba divide opiniões, mas especialistas concordam que deve haver mais fiscalização e punição
A 9ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda.