Secretária marcada com ferro deve receber indenização de R$ 38 mil
24 de abril de 2009
Segundo Justiça, gerente marcou iniciais da empresa no ombro da vítima. Depois de ferir secretária, ele teria dito: vaca se marca aqui.
Segundo Justiça, gerente marcou iniciais da empresa no ombro da vítima. Depois de ferir secretária, ele teria dito: vaca se marca aqui.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento da Corte Especial relativo ao prazo inicial da prescrição de ação para restituição de tributos lançados por homologação.
Réu foi preso no Aeroporto de Fortaleza
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa recebeu parecer do Procurador-Geral da República Antonio Fernando Souza pela rejeição da denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP).
De acordo com decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se pode determinar a prisão de réu citado por edital quando ainda existam outras formas de localizá-lo.
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para restabelecer decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu permuta entre juízes estaduais do Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
O Banco Banestado S.A. terá que pagar a ex-empregado uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, por não ter respeitado o intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, previsto na CLT.
A Justiça Federal condenou a empresa Luiz Kienen Bebidas Ltda., que encerrou as atividades em 2007, a pagar R$ 100.560,00 de indenização por danos ao meio ambiente.
A empresa pretendia ter como base o valor obtido em reavaliação do imóvel realizada 17 meses após a primeira avaliação