Segundo os autos, Jânia afirmou que Maria de Lourdes a humilhou e a colocou em situação vexatória quando cobrou uma dívida – que já estava paga – dentro de um estabelecimento comercial, em frente a outros clientes.
A 1ª Câmara Criminal do TJSC não acolheu o apelo interposto por Alcindo Nunes contra a pena aplicada pela Justiça de Chapecó, no oeste do Estado, pelo porte ilegal de arma de fogo.
O veículo, avaliado em R$ 10,7 mil, foi levado por ladrões enquanto Rosa e o marido, João Antônio Cordeiro, realizavam compras no supermercado do shopping.
O comprador, que não providenciou a transferência da propriedade perante o Departamento de Trânsito (Detran), acumulou uma quantidade de multas que impedira o antigo proprietário de renovar a CNH.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei foi proposta à Justiça pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha.
De acordo com o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda do TJRS, legislação especial fortalece a obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca “Grandes & Líderes” na edição do periódico de mesmo nome e também na revista “Amanhã”.
A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e condenou o médico Denísio Marcelo Caron por fazer uso de diploma de especialização em cirurgia plástica falso.
A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul tem o maior número de casos novos por 100 mil habitantes e por magistrado. A carga de trabalho está entre as maiores do País mas, em contrapartida, tem alto índice de produtividade.