A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e condenou o médico Denísio Marcelo Caron por fazer uso de diploma de especialização em cirurgia plástica falso. Por ter sido considerada de culpabilidade acentuada e o crime praticado com intenção de obter vantagem econômica, a condenação foi de três anos e seis meses de reclusão, além de multa.
Caron ficou conhecido nacionalmente por ser responsável pela morte de cinco pacientes submetidas a cirurgias de lipoaspiração. Na sentença, o juiz federal Marcelo Meireles Lobão considerou que a “a atuação do Estado, por intermédio do Conselho Regional de Medicina (CRM), contribui decisivamente para a prática do delito, visto que, incumbindo-lhe fiscalizar a observância dos requisitos legais para o exercício da medicina, deferiu título de especialista mediante de documento único, grosseiramente falsificado”.
O diploma de especialista em cirurgia plástica de Caron teria sido emitido pelo Hospital Municipal dr. Mário Gatti, em São Paulo. Porém, apenas o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estão aptos a fornecer a certificação desta especialidade.
O crime de Caron fica mais acentuado quando se comprova que nem mesmo residência em cirurgia plástica ele realizou. “Eu assinei um certificado de estágio para o Marcelo Caron e não um certificado de especialização em cirurgia plástica”, explica Nassif Ballura Neto, testemunha no processo e diretora do hospital na época.
A testemunha diz ainda que Caron “sempre entrava nas cirurgias na condição de auxiliar”. Mesmo assim, com documento falso, o médico conseguiu autorização do Conselho Regional de Medicina para atuar em Goiás como cirurgião plástico.
Por enquadrar nos quesitos legais de substituição de pena, Caron irá cumprir a condenação em regime aberto e terá que prestar serviços comunitários em uma razão de uma hora de tarefa por dia de condenação. Além disso, vai ter de pagar um valor de dez salários mínimos a uma entidade filantrópica.