Decisão monocrática do ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de suspensão de julgamento do preso Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar,
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização devida pela RBS Zero Hora Editora Jornalística à atriz Maitê Proença.
Na próxima quarta-feira, dia 11, deve ser retomada a discussão na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da compra do Banco de Crédito Nacional S/A (BCN) pelo Bradesco S/A.
Está prevista para o dia 10 a retomada do julgamento na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) tem poder de multar os infratores do trânsito da capital mineira.
O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão monocrática, a liminar em habeas corpus em favor do empresário Júlio Cezar Sary, condenado a pena de 20 anos de prisão e seis meses de detenção
Uma nova Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no final de outubro trouxe mais avanços à tramitação eletrônica dos processos na Corte. Trata-se da Resolução 417/2009 que em seu artigo 21
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 194, ajuizada pelo presidente da República,
O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 101260, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do ex-soldado do Exército E.O.B
O ministro Eros Grau é o relator do Mandado de Segurança (MS 28380) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),