3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Chapecó, que condenou Ederson Martins à pena de dois anos e seis meses de prisão
Tribunal do Júri de Sobradinho vai julgar nesta segunda-feira, 16/11, às 13h, Pedro Paulo Mendes Dourado, denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples consumado, artigo 121
Após quase 15 horas de julgamento, o corpo de jurados da Capital considerou culpado ALEX SILVEIRA DA ROSA. A Juíza de Direito Rosane Ramos de Oliveira Michels proferiu a sentença condenatória
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou decisão da Comarca de Fraiburgo que condenou o Besc ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 26 mil em favor do correntista Edelmar Silveira Régis.
O Banco de Brasília (BRB) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5.332,33 a um cliente que sofreu vários saques fraudulentos em sua conta bancária
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Avon Cosméticos a indenizar em R$ 6 mil uma revendedora por incluir o nome dela indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais, a dois passageiros, vítimas de extravio de bagagem
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Supervia, concessionária responsável pelo transporte ferroviário na região metropolitana do Rio, indenize a doméstica Ana Maria dos Santos em R$ 20 mil,
Em decisão unânime, a 22ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente ação contra o Prefeito de Santa Bárbara do Sul Mário Roberto Utzig Filho.