Comprovado pelo banco que o envelope depositado em caixa automático estava vazio e lacrado, resta demonstrada a ausência de relação de causa entre sua conduta e os prejuízos advindos ao correntista.
Antônio Carlos dos Santos, acusado homicídio praticado contra Volmir Rodrigues de Moraes, enfrentou o Tribunal do Júri na última sexta-feira (20/11) e, ao final da sessão, acabou condenado à pena de 15 anos de reclusão
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital absolveu nesta segunda-feira, dia 23, Sheila Messias Nogueira, uma das acusadas de atear fogo ao ônibus da linha 350 em novembro de 2005
Por volta de 1h30 da madrugada dessa segunda-feira (23/11), a juíza do Tribunal do Júri do Paranoá anunciou a sentença que condenou o réu Flávio Parente Macedo (59 anos) a pena de 32 anos e 11 meses de prisão
Em razão de crime de difamação praticado pela imprensa on-line contra a juíza titular de Alexânia, Adriana Caldas Santos, no exercício regular do cargo
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Mandado de Segurança nº 31288/2009
Os candidatos ao Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso que tiveram sua inscrição deferida devem ficar atentos às regras estabelecidas pelo Edital nº 6/2009/GSCP no dia da prova objetiva
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve prisão preventiva de um acusado da prática de violência doméstica e familiar contra sua ex-companheira
Não se mostra passível de apreensão o veículo utilizado para transportar madeira sem autorização legal, porque o caminhão não se confunde com os produtos florestais considerados ilegais.