Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
3 de dezembro de 2009
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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O policial militar Francisco José Santos, o “Jacaré”, foi condenado, na tarde desta quarta-feira (02/11), a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado
Não é necessária a apreensão e perícia da arma de fogo para comprovar o seu potencial lesivo, ademais quando as provas testemunhais são coerentes e categóricas quanto ao uso do artefato em assalto.
A ordem pública se vê seriamente abalada com o atuar de policial militar em associação voltada à obtenção de vantagem patrimonial indevida.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau e fixou em 50 salários mínimos a indenização a ser paga pela empresa Incopa
A juíza da 13ª Vara Cível de Natal determinou, de imediato, a suspensão dos descontos mensais na conta bancária de uma cliente do Banco BMC
O Centro Universitário UNA terá de ressarcir a estudante A.B.S., por ter cancelado, em 2002, o bacharelado que ela cursava desde 2000
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um morador que foi obrigado a abandonar sua casa por causa das obras
Uma liminar da Justiça proibiu um bar de Uberaba, Triângulo Mineiro, de produzir qualquer tipo de sonorização através de aparelhos ou por execução ao vivo de shows, durante a feijoada servida nas tardes de sábado.