O grito da toga será debatido na primeira reunião do Conselho Executivo e de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcada para o dia 26, em Brasília.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje o conteúdo do texto base da 2ª Conferência Nacional de Cultura, que contém críticas à mídia.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, o Habeas Corpus nº 132098/2009, interposto por um empresário acusado de envolvimento em crime de assassinato
Quatro integrantes de uma mesma família, acusados de assassinar um casal na zona rural de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá),
A simples falta de pagamento do tributo e a inexistência de bens penhoráveis no patrimônio de empresa devedora não justificam a extensão automática
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu recurso interposto por uma empresa agropecuária que buscava a reforma da sentença original
A Caixa Econômica Federal (CEF) não observou a data de vencimento do contrato de penhor, que havia sido renovado. As jóias, uma gargantilha de ouro, um anel de pérola
O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visa a substituir todos os recursos possíveis no processo penal, em curso na primeira instância
Pela legislação, 227 vítimas vão receber R$ 50 mil em indenização, valor que aumentará na medida em que a dependência resultante da deficiência física for maior.