O distrital Leonardo Prudente (sem partido) foi afastado da presidência da Câmara Legislativa por meio de uma liminar proferida pelo juiz Álvaro Ciarline da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6126/09, do Senado, que criminaliza a falsificação, a adulteração ou a fabricação de cigarros
Objetivo é evitar que trabalhadores sofram injustiças.A Câmara analisa o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT),
O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Ronaldo Claret de Moraes, concedeu liminar ao engenheiro A.C.S.A. para realizar uma cirurgia de urgência, pois a mesma havia sido cancelada por três vezes pela UNIMED
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão que determina o sequestro de bens do traficante L.F.C., conhecido como Fernandinho Beira-mar.
A Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda. vai ter que pagar uma indenização de R$ 8 mil a uma dona de casa de Muriaé que teve sua casa invadida por lama tóxica
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar auxílio-acidente
A Viação Nordeste Ltda terá que pagar indenizações por danos morais e materiais para uma vítima de um acidente automobilístico.