Trio que fez reféns em Copacabana é condenado pelo TJRJ
2 de fevereiro de 2010
O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, condenou os assaltantes
O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, condenou os assaltantes
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foi condenada a indenizar uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense
Não havendo conduta ilícita por parte do veículo de comunicação, que se limitou a narrar fatos ocorridos com base em boletim de ocorrência policial
A Gol Transportes Aéreos S.A. foi condenada a indenizar passageiro cego que não pode embarcar no vôo acompanhado de seu cão-guia.
O Presidente Leo Lima determinou, como seu primeiro ato à frente do Poder Judiciário gaúcho, o pagamento aos membros da magistratura da Parcela Autônoma de Equivalência
A 1ª Câmara Criminal do TJRS concedeu habeas corpus por excesso de prazo de prisão preventiva a dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos
empresa prestadora de serviço de vigilância deve ser incluída como parte em ação civil pública na qual se discute a imposição de obrigações relativas à segurança de seus empregados.
Por ter ficado inerte durante oito anos diante de decisão judicial em processo de execução, um empregado baiano da Rede Ferroviária Federal
A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar – foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 a um empregado sergipano que foi ofendido pelo chefe