Para regulamentar as exigências das escolas e a cobrança de taxas foi publicada em janeiro a lei municipal 6.044. De acordo com a nova lei as escolas de Natal estão proibidas de cobrar para fornecer histórico escolar
Os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte resolveram manter a sentença do juiz de primeiro grau, André Melo Pereira
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou incabível um pedido de indenização por danos morais feito por consumidores que tiveram o fornecimento de energia elétrica suspenso devido suspeita de fraude
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, solicitou ao corregedor nacional da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
MP possibilita retaliação a países que concedem subsídios a produtores de algodão.O Congresso analisa a Medida Provisória 482/10
Prática atual restringe acesso dos deficientes ao ensino básico.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6651/09, do deputado Márcio França
“Em virtude da eficácia da recognição visuográfica, o método deve ser adotado por outros estados”, defende Oliveira.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6650/09
Radiações de instalações nucleares normalmente não causam danos perceptíveis de imediato.A Câmara analisa o Projeto de Lei 6672/09
Acusado de homicídio duplamente qualificado tem pedido para trancar ação penal indeferido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça