O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (08), data em que se comemora o Dia Mulher, uma série de propostas em prol da advogada gestante
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se reúne hoje (08) e amanhã (09) em sessão plenária, receberá o advogado-geral da União
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
Se o advogado é o defensor público, a verba de honorários não pertence a ele, mas ao Estado para o qual presta o seu trabalho. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
“O furto e o roubo de veículos constituem episódios corriqueiros, sendo um dos principais fatores a motivar a utilização dos estacionamentos, tornando inconcebível que uma empresa que explore a atividade enquadre tais modalidades criminosas
O pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir nesta segunda-feira (8), em Brasília, para avaliar o resultado da audiência pública realizada em Fortaleza
A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro e assegurou a realização de apenas um exame de admissão aos cursos de formação de taifeiros da Aeronáutica