O Tribunal de Justiça do RN, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Federal estiveram reunidos para tomarem decisões em conjunto quanto ao pagamento de precatórios.
Dois clientes do Plano de Saúde Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., ganharam uma ação de indenização por danos morais
O Tribunal de Justiça do RN, mediante a Resolução 015/2010, publicada no último dia 04 de março, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentou o art. 203 do seu Regimento Interno
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico foi obrigada a conceder a uma usuária sessões de fisioterapia sem limitação de quantidade.
A UNIMED-Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve fornecer, imediatamente, os medicamentos XELODA e ZOMETA, para uso de todo o tratamento de quimioterapia,
Uma paciente que sofre de neoplasia de mama ganhou liminar que obriga o estado do RN a fornecer o tratamento médico do qual necessita.
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Arlison Ferreira Gomes a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.
Hipermercado Extra foi condenado a indenizar em R$4.142,00 uma consumidora que teve objetos furtados de dentro do carro que estava estacionado na garagem do estabelecimento.
O Centro de Formação de Condutores B, Confiança Ltda, foi condenado a devolver em dobro o valor pago por uma aluna que não foi avisada da prova prática.