Novo CPC prevê intimações em nome de sociedades de Advogados
22 de abril de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de Processo Civil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de Processo Civil
em dobro os valores cobrados do Condomínio Casa Alta
A síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil
O Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença em que o juiz da 4ª Vara Cível, Airton Pinheiro, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde
Um cardiopata ganhou liminar que obriga o Estado a fornecer a medicação SELOZOK 50mg (60 comprimidos/mês), VASTAREL 35mg
A Terceira Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Stylicatto Estética e Cabeleireiros por má aplicação de mega hair.
Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, disse que não vê problemas no pedido de quebra do seu sigilo bancário na Suíça e na França.
O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias pedidos para que Suíça e França quebrem o sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido suborno
Cabe à Justiça comum processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por candidato aprovado em concurso público realizado por entidade não governamental