Os desembargadores da 3ª Câmara Cível mantiveram a sentença da Juíza Janaína Maia da Vara Única da Comarca de São João do Sabugi que determinou a nomeação e posse
A família de uma jovem morta em um acidente de trânsito em 2005 na cidade de Caicó será indenizada pela condutora do veículo e pela proprietária do mesmo
Um morador de condomínio de Natal que é praticante de radioamadorismo, conquistou judicialmente, o direito de instalar um sistema irradiante
Um cidadão que foi vítima de violência e arbitrariedade policial na cidade de Canguaretama, distante 76 km de Natal, ganhou, já em segunda instância,
Uma cliente do Plano de Saúde Unimed conseguiu uma liminar que determina que a empresa assuma e patrocine uma cirurgia para implante de bomba eletrônica programável
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma vez, que, sem a demonstração de propriedade,
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso
A juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir Diógenes Macêdo, negou uma liminar pretendida pela União Norte Riograndense dos Estudantes-URNE a qual garantia aos estudantes
A jornada de trabalho dos jornalistas profissionais é regulada pelo art. 303 da CLT, que a fixa em 05 horas diárias.