Um servidor público do Município de Natal ganhou Ação Indenizatória movida contra a prefeitura que a condena a lhe pagar os danos materiais no valor de R$11.181,66
Estão faltando a data de pagamento, os comprovantes de exibição/veiculação e, sobretudo as notas fiscais emitidas pelos prestadores de serviço (fornecedores e veículos de comunicação)
Os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram a sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que determinou a reparação do dano sofrido pelo autor
Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto, que exerce o cargo de Oficiala de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou seis integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos que atuava em Belo Horizonte
A operação plástica para retirar o excesso de pele e gordura que resulta de cirurgia de obesidade mórbida é complementar ao tratamento e deve ser custeada pelo plano de saúde do paciente
Com esses fundamentos, a 10a Turma do TRT-MG, acompanhando o voto da juíza convocada Taísa Maria Macena de Lima, manteve a sentença que não reconheceu o vínculo de emprego
A reclamada sustentou a validade da dispensa no teor da Súmula 390 e OJ 247, da SDI-1, ambas do TST, afirmando que um dos motivos pelos quais dispensou
O INSS negou a concessão do auxílio-doença à reclamante ao fundamento de que não ficou comprovada a sua qualidade de segurada