O Juiz de Direito Luiz Augusto Domingues de Souza Leal, da 1ª Vara Judicial de Farroupilha, prolatou sentença condenando os três réus que aterrorizaram o município de Farroupilha
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Município de Nova Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a ex-aluna de escola municipal que sofreu lesões corporais
A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve, em grau de recurso, sentença que isentou o jogador de futebol Fernando Lúcio da Costa, o Fernandão
A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenou homem por agressão ocorrida durante baile no Interior do Estado.
O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar suspendendo o corte nos proventos de servidores aposentados do Tribunal de Contas do Estado (TCE
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que havia condenado o mecânico Charles Marçal Fraga à pena de 11 anos e dois meses de reclusão
A Câmara Regional Especial de Chapecó fixou em R$ 30 mil a indenização que a Yahoo do Brasil deverá pagar para uma mulher que teve fotos íntimas expostas em site da Internet
Ainda eufóricos, um dia após a posse, os 19 novos juízes substitutos catarinenses participaram na tarde dessa quinta-feira (29/07) da aula inaugural do Curso de Formação de Magistrados em Fase de Vitaliciamento
A multirreincidência deve ser levada em consideração pelo julgador no momento em que aplica a pena e define a forma de cumpri-la. Com este entendimento