Segundo informações, os ex-PMs, com a participação de um terceiro, roubaram de um representante de supermercado, situado no município de Ipiranga, a quantia de R$ 22 mil
Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a outorga do direito à permanência da Fundação Sara Nossa Terra de explorar os serviços de radiodifusão no município de Itaguaí
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
Por unanimidade, o pedido de habeas corpus dos empresários Fábio Lucas Fonseca Seves e Stephan Jakimow Nunes foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Será examinado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus que discute a competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de estelionatários
De acordo com a defesa, a situação de Brum não pode ser enquadrada como fuga, uma vez que esta pressupõe o uso de artimanhas e um agir premeditado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Idiovane Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato
Segundo a Polícia Civil do Estado do Pará, ela e o companheiro foram presos em uma das etapas da Operação Mosaico, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. – Credireal e julgou ser indevida a aplicação simultânea pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) de multa por ”litigância de má-fé”