Tribunal de Justiça terá 72 horas para se manifestar sobre aplicação de lei que regulamenta greve
8 de agosto de 2010
O TJSP deverá avaliar a aplicação do artigo 7º da Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de greve.
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Ação ajuizada pela Defensoria Pública beneficia inúmeros consumidores do DF
O juiz do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio Solar de Brasília e a Coral Empresa de Segurança LTDA a indenizarem uma das condôminas
O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 5.690/10, do Município de Pelotas
Os integrantes da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul mantiveram condenação de usuário de crack por desobediência da ordem legal de afastamento da casa de sua mãe.
O incidente ocorreu no dia 11/2/2009 em frente ao Parque de Exposições de Palmeira das Missões. Segundo testemunho de policiais
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade (lesões simples, ameaça, perturbação) terá que prestar serviços à comunidade no primeiro dos dois anos da pena restritiva de direitos
A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para tirar da prisão o jovem Bruno Pereira Cardoso, acusado de integrar uma quadrilha de sequestradores que atuava no Rio. Aos 19 anos