O motorista de caminhão L.P.G., preso há cinco meses por acusação de contrabando de cigarros, pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a sua prisão preventiva.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício (por iniciativa própria), o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa de um tenente da Policia Militar de Natal (RN),
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4461) contra a Lei 2.250/2009,
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a competência para julgar caso de injúria decorrente de discussão entre uma paciente civil e uma enfermeira militar na emergência do Hospital da Aeronáutica dos Afonsos
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) 100346, impetrado em favor de J.C.P., A.D.F., A.S.M., J.A.T., V.M.S. e J.C.P., condenados a três anos de prisão por fraude em proc
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coligação que patrocinou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República nas eleições de 2006
Depois de ter duas de suas quatro malas extraviadas durante uma viagem de volta dos Estados Unidos, um casal deverá receber, pelos danos morais e materiais, R$ 27,7 mil da United Airlines Inc. A decisão é do juiz da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, Llewe
A.F.T.B., acusado de matar uma pessoa e ferir outra ao participar de “pega” em Uberaba, teve o pedido de habeas corpus negado ontem, 14 de setembro, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A juíza da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, determinou que a empresa de siderurgia Vallourec & Mannesmann Tube do Brasil S.A. preste contas a uma firma de vigilância com a qual celebrou contrato de prestação de serviços.