PROCON notificará LG sobre vazamento de dados dos Clientes em site
A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil Clientes brasileiros
A LG deixou vazar o nome, endereço residencial, CPF, data de aniversário e telefones fixo e celular de quase 72 mil Clientes brasileiros
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu há pouco os nove nomes dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vão concorrer às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro
A autora é detentora de um contrato de financiamento de imóvel que gerou uma restrição em órgãos financeiros de forma indevida com BLOQUEIO de movimentação de talonário da sua conta bancária e registro nos órgãos de proteção ao crédito.
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi impedida pela Justiça Paulista de reduzir as vantagens pessoais adquiridas até a promulgação da Emenda Constitucional nº 41/2003 por um servidor estadual inativo
Justiça condena em primeira 1ª instância a Ford Motors do Brasil a repor um veículo zero km ao jornalista, Paulo Roberto Rozani, de 40 anos, que adquiriu uma picape Ford Courrier em 2005. A sentença foi expedida pelo juiz da 1a Vara Cível do Foro Regional
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal.
O crime de receptação de telhas de fribrocimento, adquiridas pelo Ministério da Integração Nacional para atender situação emergencial de alguns municípios gaúchos atingidos pela precipitação de granizo e fortes chuvas na região, em 2008
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar com o qual auditor fiscal da Receita Federal pretendia ser reintegrado no cargo.
Quando a limitação do pagamento das horas gastas no itinerário entre residência e trabalho está prevista em norma coletiva,