Novo ministro do STF refuta conciliação como forma de reduzir litígios na Justiça
14 de fevereiro de 2011
O povo prefere posição do juiz togado que do juiz leigo
O povo prefere posição do juiz togado que do juiz leigo
A hipótese de abolitio criminis e manteve decisão de primeira instância para rejeitar denúncia contra o caseiro de uma chácara que portava arma de fogo
A Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.) pode dispensar empregados aposentados para admitir novos trabalhadores aprovados em concurso público.
Um titular de cartório deverá assumir os créditos trabalhistas de uma ex-empregada referentes ao período anterior à sua titularidade.
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi condenada a reintegrar e indenizar em R$ 20 mil por danos morais um empregado despedido arbitrariamente.
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa a indenizar um ex-empregado por ter publicado seu nome em jornal de grande circulação
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais, à menor A.C.E.P., representada por sua mãe Monica Cristina Estabill Pinto
Uma candidata aprovada em prova de concurso público para Agente de Tratamento de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneamento do Rio Grande do Sul
Por esse motivo, em votação unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza trabalhista da relação jurídica havida entre um escrevente juramentado e o 2º Tabelionato de Notas e Oficial de Protestos Hilda Pereira