Juiz federal manda CBF reconhecer só Sport como campeão de 87
1 de março de 2011
Com isso, o Flamengo, que era considerado pela entidade o co-campeão daquele ano.
Com isso, o Flamengo, que era considerado pela entidade o co-campeão daquele ano.
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou uma secretária a dois anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 297 (falsificação de documento público) do Código Penal (CP).
A cobrança de taxa para a expedição e o registro de diploma de curso superior foi considerada uma prática abusiva pelos desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, decidiram manter a sentença da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou a operadora de telefonia
A decisão do desembargador Expedido Ferreira indeferiu o processo, sobre o pedido liminar, para convocação e posse de um professor de história, que passou em 2º lugar
O magistrado deferiu o pedido do Ministério Público, confirmando liminar anteriormente concedida e, em caso de descumprimento da decisão
O juiz de direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, considerou lícita uma revista íntima com apoio de serviço médico feita na esposa de um apenado de Alcaçuz quando ela visitava o marido.
Dois amigos ganharam uma ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte e serão indenizados com a quantia de cinco mil reais para cada um em virtude de terem sido vítimas de violência e truculência praticadas por três policiais militares
Um servidor do município de Currais Novos ganhou o direito de ter anulado um ato administrativo, publicado no Decreto nº 3302, que resultou em sua demissão