O Estado de Mato Grosso foi condenado solidariamente com uma empresa de construção civil a responder por débito trabalhista em ação proposta por um pedreiro
Sua carteira de habilitação foi suspensa e ele está proibido de dirigir também pelo período de 9 meses.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Chapecó, que condenou Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc a restituir os valores cobrados indevidamente de cinco empresas em 1986
Na sessão extraordinária realizada na comarca de Lages, a 2ª Câmara de Direito Civil julgou ação de reintegração de posse de uma área de 400 mil metros quadrados no município
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Laguna, que julgou improcedente o pedido de pagamento de danos morais
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que condenou a Sociedade Joinvillense de Medicina
A primeira questão a ser enfrentada, entre outras, no licenciamento das obras da Hidrelétrica Belo Monte, na Região Amazônica, é a irregular invasão da terra indígena.
A 3ª Câmara de Direito Civil rejeitou recurso interposto pelo escritório Zanelatto e Motta Advogados S/A contra União Motores Elétricos Ltda.
Os pais e a irmã de uma jovem de 19 anos irão receber uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e ainda danos materiais pela morte da jovem em consequencia de acidente provocado pelo rompimento da grade de proteção