O desembargador Sidney Hartung, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a idosa Maria José Cavalcanti a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral ao síndico de seu prédio
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a condenação do Madureira Shopping em R$ 7 mil, por danos morais, pelo assalto a um menor que ocorreu em suas dependências.
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio majorou a indenização que a Ricardo Eletro pagará a um cliente de R$ 500 para R$ 4 mil. Francisco Evanildo adquiriu em maio de 2010 uma antena parabólica no valor de R$ 299
A 5ª Turma Cível, por unanimidade, em sessão de julgamento do dia 12, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.007440-1 interposta pelo Ministério Público Estadual e também ao apelo de J. R. R. N., representando por sua mãe
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos morais
O município de Belo Horizonte foi isento de indenizar a modelo R.R.L.S. por retirar de um outdoor sua imagem. A peça se encontrava em um prédio tombado pelo patrimônio público
A função social é um conceito jurídico que precisa ser apropriado na situação concreta, declarou a professora e secretária de Estado,
O juiz Carlos Roberto Loiola, do Juizado Especial de Divinópolis, município situado 115 km a oeste de Belo Horizonte, negou indenização a uma estudante que foi barrada na entrada de uma boate por vestir uma roupa inadequada para o ambiente.
O plenário do Tribunal de Justiça, a unanimidade, negou hoje seguimento ao mandado de segurança impetrado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde com o objetivo de ter restaurado o convênio com o governo do Estado extinto no final de 2010.