A Companhia Águas de Itapema terá que ressarcir o Condomínio Residencial Cadillac pela suspensão do fornecimento de água nos períodos de 25 de dezembro de 2004 a 25 de janeiro de 2005
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de São Bento do Sul, para condenar Stela Maris Passagens e Turismo Ltda.
O Tribunal de Justiça confirmou sentença prolatada no Vale do Itajaí, e manteve a condenação imposta a uma mulher portadora de AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), que mantinha relações sexuais com vários parceiros, sem avisá-los que possuía a
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São Francisco do Sul, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família de José Maria Felício
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Joinville e condenou o ex-prefeito do município e ex-governador do Estado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itajaí, que condenou Joel Varlei Pacheco ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital, que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado por Carla Bianca Adriano contra Fundação Universidade do Vale do Itajaí
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Curitibanos e condenou Adelir Carlesso e Sul América Cia. Nacional de Seguros ao pagamento de indenização por danos morais
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização formulado por Rosa Farias de Almeida contra Popular Farma Ltda.