Portador de tumor nos rins terá tratamento gratuito
13 de julho de 2011
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado forneça ao autor de uma ação judicial o medicamento SUTENT
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Um paciente que sofre de Doença de Parkinson obteve uma sentença judicial favorável que determina que o Estado do Rio Grande do Norte, através da UNICAT, forneça, em caráter definitivo
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, determinou nesta quarta-feira (13) que seja encaminhado à autoridade que presidiu o inquérito da Operação Impacto, cópias dos documentos que constatam o crime de desobediência
Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), matéria que será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 641320 discute possibilidade de autorização do cumprimento de pena em regime carcerário menos gravoso
“Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios”.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal que condenou o Estado a restituir verbas recebidas
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, decidiram à unanimidade de votos, reformar a sentença
A Justiça do Trabalho reverteu demissão por justa causa de ex-gerente do Banco Bradesco S. A. por entender que as faltas alegadas para a demissão não foram graves o bastante para justificar o desligamento.
A ex-esposa de um empresário carioca não conseguiu demonstrar que tinha direito de ficar com um imóvel, penhorado para pagar dívidas trabalhistas