Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
24 de julho de 2011
Se a residência dos sócios também está registrada como sede da empresa, o imóvel não é impenhorável.
Se a residência dos sócios também está registrada como sede da empresa, o imóvel não é impenhorável.
A cliente foi abordada por um segurança na saída da loja por suspeita de furto
Ele chegou a procurar o Banco Daycoval para solucionar o problema, mas, segundo os autos, foi tratado com descaso pelo gerente da instituição.
Quando uma empresa deve créditos trabalhistas e não tem recursos para saldar sua dívida, pode ver penhorado algum bem de sua propriedade.
Cabe ao juiz natural “assegurar a paridade de tratamento entre acusação e defesa”.
O intervalo interjornadas é aquele existente entre uma jornada e outra, na forma prevista no artigo 66 da CLT. Ou seja, entre o término do trabalho, em um dia, e o começo de nova prestação de serviços,
Conforme dispõe o artigo 543, parágrafo 3º, da CLT, o empregado que for eleito dirigente sindical, ainda que suplente, tem direito à estabilidade no emprego desde sua candidatura até um ano após o término do seu mandato.
O nome “direito de arena”, parcela a que fazem jus os atletas profissionais, remonta aos espetáculos protagonizados pelos gladiadores na Roma antiga, que lutavam em arenas, construções de arquitetura bastante parecidas com os estádios
Com os avanços da medicina e a eficácia dos remédios modernos, atualmente o portador do vírus HIV, ou mesmo o doente de AIDS, propriamente dito, conseguem viver cada vez mais tempo e com uma maior qualidade de vida.