TJMG condena por inseto em guaraná
20 de agosto de 2011
A empresa Refrigerantes Triângulo Ltda terá que indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, além
A empresa Refrigerantes Triângulo Ltda terá que indenizar uma consumidora em R$ 10 mil, além
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Losango Promoções de Vendas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais, um casal que teve a autorização do cartão de crédito negada, enquanto realizava compras
A juíza da 24ª Vara Cível de Belo Horizonte, Yeda Monteiro Athias, julgou procedente o pedido de danos morais em favor de um bolsista do ProUni que teve seu nome incluído no serviço de proteção ao crédito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte
O Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais (MDCC-MG) e a Associação Brasileira de Consumidores (ABC) conseguiram, por meio de uma ação civil coletiva, que uma cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed que autoriza
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de M.A. contra Fidelidade Viagens e Turismo LTDA. Ele pleiteava a repetição de indébito (ressarcimento em dobro) do valor pago a maior por pacote de viagem
A Justiça concedeu a um consumidor de Uberlândia uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, que deverá ser paga por uma loja onde ele adquiriu uma motocicleta e pelo banco que financiou a transação.
A juíza da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ana Paula Nanneti Caixeta, fixou em R$ 70 mil a indenização, por danos morais, aos filhos de uma passageira, vítima fatal de um acidente provocado por um ônibus em uma rodovia
Um cliente agredido por funcionários da lanchonete McDonald’s obteve da Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que proíbe o Clube Atlético Caiçaras, de Juiz de Fora, de realizar eventos em que seja usado aparelho acústico, sob pena de multa de R$ 20 mil para cada evento realizado.