O Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Descanso, no Oeste do Estado, que negou o adicional de insalubridade pretendido por um motorista da prefeitura local.
A 1ª Câmara Criminal do TJ modificou a pena aplicada na comarca de Campo Belo do Sul a Antônio Alves de Oliveira, condenado por agredir, com uma garrafada no rosto, um colega com quem dividia a mesa de um bar.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca da Capital, para determinar que a Unimed Grande Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico custeie o tratamento ortopédico de Kátia Carlota Pimentel da Silva.
A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão da comarca de Herval d’Oeste, que concedera ao agricultor Pedro Walter de Castro, de 49 anos, o direito à aposentadoria por invalidez, em virtude de ter sido acometido por problemas na coluna cervical
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que havia condenado Continental Airlines INC a indenizar a cliente Talita Isadora Farias de Medeiros, por conta de transtornos causados pela companhia aérea, em viagem de férias com destino
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da 1ª Vara de Fraiburgo, que julgou improcedente o pedido de Hermes Felisberto Córdova contra o Banco do Estado de Santa Catarina
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação imposta a Douglas Brito, pelo crime de roubo duplamente circunstanciado, à mão armada e em concurso de pessoas, praticado contra um motorista no centro de Brusque.
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve intacta sentença proferida pela 1ª Vara de Fraiburgo, que julgou improcedente o pedido de José Simão Pereira da Silva.