Dispensa de empregado com HIV gera indenização de R$ 60 mil
2 de outubro de 2011
O empregado, que foi admitido em 2001, já era portador do vírus desde 1996.
O empregado, que foi admitido em 2001, já era portador do vírus desde 1996.
Um trabalhador que perdeu a visão do olho direito durante o expediente será indenizado em R$ 30 mil por dano moral.
Ao BNB transferir a escritura de uma fazenda em São Benedito do Rio Preto a um empresário que adquiriu o imóvel do banco.
objetivo é garantir indenizações pelos infratores aos acidentados.
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de A.V.S.A. por denunciação caluniosa. Em 2005, a mulher procurou a delegacia de polícia de Poá e afirmou que a vítima, seu companheiro,
Decisão da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que candidato a soldado da Polícia Militar deve prosseguir nas demais fases do concurso.
A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu liminar para suspender o reajuste dos subsídios do prefeito Gilberto Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antônio, aplicado desde fevereiro desse ano.
Uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública da capital concedeu liminar ao Center Norte S/A – Construção, Empreendimentos, Administração e Participação – para suspender os atos administrativos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que julgou improcedente pedido formulado por professora que caiu em calçada e lesionou a perna.