Alessandro Falleiro Dal Maso, funcionário de concessionária que administra um posto de pesagem de caminhões na BR-101, será indenizado em R$ 5 mil após ter sofrido agressões por parte de um motorista da Transzape Transportes Rodoviários.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão realizada nesta semana, reformou sentença da comarca da Capital, para condenar WMS Supermercados do Brasil Ltda
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia condenado o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a Sandra Aparecida de Bem Stefanes.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Brusque, que condenou a Ford Motor Company do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, em favor do casal Fábio e Elaine Boing.
A Empresa Catarinense de Segurança (ECS) e o Serraria Bar, ambos de Lages, terão que indenizar Diogo Palmann em R$ 10 mil, por danos morais
6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais formulado pelo modelo Ricardo Chatagnier contra a Associação dos Lojistas do Mueller Shopping Center. Na decisão de 1º grau,
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de São Bento do Sul, para determinar que o Estado de Santa Catarina forneça outro número de placa e novo documento de registro de propriedade para um veículo pertencente
A Câmara Especial Regional de Chapecó condenou Eduardo Scapin ao pagamento de R$ 7 mil reais a Eroni Scherer, por falsa acusação de tentativa de furto de seu carro.
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau, que condenou Scata Painéis Ltda. ao pagamento de multa no valor de três salários-mínimos