Ex-policial é condenado a 59 anos
Terminou às 19h45 o julgamento de R.M., um dos acusados pela tortura e morte de dois empresários em abril de 2010, no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Terminou às 19h45 o julgamento de R.M., um dos acusados pela tortura e morte de dois empresários em abril de 2010, no bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Bradesco Saúde a pagar indenização de 50 salários mínimos ao empresário F.C.L..
O Estado do Ceará deve fornecer o medicamento Rituximab (Mabthera) à aposentada N.C.M., que sofre de câncer linfático.
A Educadora 7 de Setembro Ltda. deve pagar indenização de R$ 5 mil à estudante C.P.L., que teve os documentos de transferência retidos pela instituição educacional.
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 20 mil a J.C.B., que foi atropelado por veículo da empresa.
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santo André para condenar o supermercado Carrefour a pagar indenização
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal sentenciou e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi definido em primeiro grau, no processo relacionado à morte de um preso
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram, em parte, uma sentença que concedeu o direito para que uma professora
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial que, nos autos da Ação de Interdito Proibitório