Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo de mais de 200 mil juízes e servidores
22 de dezembro de 2011
“Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.
“Não podemos conversar como se fosse clube de amigos. Os ministros têm que ficar em paz para decidir”.
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que determinou ao banco Santander a devolução, a um taxista
O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, não acolheu o pedido de M.F.L., que ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra o pai
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Braswey a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 81.500,00 a uma família
A 9ª Câmara Cível negou pedido de indenização movida contra o Estado do Rio Grande do Sul por ex-apenado que cumpriu pena no Presídio Central
O Desembargador Genaro José Baroni Borges, do Órgão Especial do TJRS, indeferiu o pedido do Prefeito Municipal de Pelotas para suspender os efeitos de parte da Lei Orgânica local
A 21ª Câmara Cível do TJRS determinou que o Instituto de Previdência e Assistencial Municipal de Caxias do Sul (IPAM) inclua companheira de segurada como dependente no plano
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de viagens ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a turistas
Se os sindicatos descumprirem decisão, multa será de R$ 100 por dia