TJ de São Paulo quer corrigir privilégio em pagamentos
14 de janeiro de 2012
Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio.
Ele teria liberado pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão para si próprio.
Um produtor rural de Coromandel, município localizado a 477 km de Belo Horizonte, no Triângulo Mineiro, foi condenado por crime ambiental em ação movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A decisão, tomada por unanimidade pela 6ª Câmara Cr
O lavrador J.P.S. terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana, região central do Estado. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Uma liminar publicada hoje pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina que a escola infantil Núcleo Educacional Conviver, localizada no Jardim Canadá, em Nova Lima, realize a matrícula do aluno H.L.O., em período seguinte ao que cursava em 2011, ap
O município de Contagem terá de indenizar a menor D.A.M. por danos morais em R$ 5 mil e sua mãe, a manicure E.D.M., em R$ 2.500 pelo acidente sofrido no parque de uma escola pública. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T
Os desembargadores julgaram recurso de uma das rés, a empresa Tam Linhas Aéreas S.A. A companhia questionou a decisão de primeira instância, alegando, entre outros aspectos, o fato de não ter ficado comprovado em qual trecho do percurso havia se dado o ex
O banco Santander terá de indenizar em R$ 10.900 um cliente de Juiz de Fora pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A mãe, nos autos, informou que a criança é assistida pela rede hospitalar desde o seu nascimento, tendo passado por atendimentos no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital do Paranoá e Posto de São Seb
Ação Cominatória foi ajuizada pela mãe da garota contra o DF. Na ação, afirma que a filha foi submetida à timpanoplastia (cirurgia para a reconstrução do tímpano) em ouvido esquerdo. No pós-operatório