Desvio de precatórios: OAB-RN cobra celeridade nas investigações
26 de janeiro de 2012
O desvio de recursos de precatórios do TJRN é preocupante, pois se trata de dinheiro público.
O desvio de recursos de precatórios do TJRN é preocupante, pois se trata de dinheiro público.
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma mulher que não comprovou o nexo causal entre a intoxicação alimentar que sofreu e o consumo de um produto.
A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niterói, e duas professoras, Ana Luiza Pereira e Maria do Carmo, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil,
O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou Márcio Moraes a indenizar uma colega de faculdade em R$ 15 mil por danos morais.
Decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a um advogado os honorários referentes aos serviços prestados em virtude de sua nomeação como Defensor Dativo em processo no qual atuou perante o Tribunal do Júri
A autarquia alega que tais cobranças têm amparo legal e constitucional nos termos das Súmulas Vinculantes do STF 19 e 29, em relação, respectivamente, à taxa de limpeza pública e à taxa de drenagem.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de um casal investigado sob a acusação de gerenciar a exploração de jogos ilegais no Rio de Janeiro (RJ).
Anderson Maurício Coelho, capitão da Polícia Militar de Minas Gerais, teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. Ele queria a revogação de sua prisão temporária.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência.