A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou recurso apresentado por um candidato aprovado em concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) para o cargo de advogado júnior.
Depois que a esposa passou a se comportar agressivamente, um senhor de Lages ajuizou ação de separação de corpos com pedido de afastamento da mulher do lar.
A 4ª Câmara de Direito Público manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que julgou improcedente o pedido de indenização formulado por um motorista contra o Estado de Santa Catarina.
O juiz da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315km a oeste de Cuiabá), Valter Fabrício Simioni da Silva, condenou um idoso de 78 anos de idade a nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) no artigo 121 (homicídio), § 2º, incisos I (por motivo torpe) e IV (com recurso que dificultou a defesa da vítima), artigo 14 (crime), inciso II (tentado) e artigo 29, todos do Código Penal.
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão de julgamento desta terça-feira (26) condenou I.J.S. de M. a treze anos e quatro meses de reclusão pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, sua ex-sogra e seus dois ex-enteados.
m sustentação oral, a defesa da Uniderp lembrou que ao matricular-se em curso oferecido pela universidade, M.C.T. assinou contrato, com previsão que não havendo número suficiente de alunos para montar a turma
A responsabilidade do fornecedor decorre de violação a dever contratualmente assumido, de gerir com segurança as movimentações bancárias de seus clientes
V.S.S. relatou na petição inicial que dezenas de convidados foram atingidos pelo incidente e precisaram ser socorridos. A Justiça de Presidente Prudente fixou a indenização em R$ 10 mil e afastou o ressarcimento por danos materiais.