A Sendas Distribuidora foi condenada a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 5 mil uma cliente. A decisão é da desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 18ª Câmara Cível.
Uma festa em família acabou em fatalidade e discussão na Justiça. Um menor teve a mão amputada, perdeu parte da audição e ficou com diversas cicatrizes no rosto após a explosão de fogos de artifício durante comemorações de fim de ano.
De acordo com os autos, o apelante, preso pelo assassinato da mãe das crianças, sustentou que o irmão materno não possui condições de cuidar dos menores, haja vista o não atendimento adequado às necessidades destes.
Juiz condena plano de saúde a custear quimioterapia de segurada
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4817) contra o Decreto estadual 3.981/2012, do Paraná, que criou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por medida liminar, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que negou o registro da aposentadoria de professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
A decisão cumpre determinação do CNJ e tem execução imediata.
De acordo com os autos, inicialmente, o juízo de primeiro grau no Município de Rondon do Pará (PA) impronunciou o acusado.