STF concede liminar para ex-mulher de Cachoeira ficar calada em depoimento
6 de agosto de 2012
O habeas corpus foi concedido pela ministra Rosa Weber.
O habeas corpus foi concedido pela ministra Rosa Weber.
“A corrupção, quando não se toma providências, tende a se espraiar”.
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 51.573,46 para o representante comercial I.G.G., que teve diagnóstico errado e tratamento negado. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão extraordinária.
A documentação necessária para a obtenção do direito de meia-entrada para estudantes nos estádios de futebol é a estabelecida pela Medida Provisória nº 2.208/2001.
Nos autos do processo consta laudo médico que sem uso do aparelho prescrito, o quadro de saúde da paciente pode até mesmo evoluir para óbito por insuficiência respiratória.
A juíza da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa de transporte rodoviário Rápido Brasília a indenizar um pai pela morte do seu filho em colisão de ônibus com uma moto.
Inexiste no texto daConstituição Federal de 1988 qualquer assertiva ou sugestão de que o primeirograu de jurisdição da Justiça brasileira deverá ser constituído por apenas umJuiz.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que a ausência regular de recolhimento de FGTS constitui motivo para a rescisão indireta de contrato de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Serrano Hotéis S.A., que pretendia se isentar do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira responsável pela limpeza dos banheiros do hotel.