ex-prefeito de Torixoréu (560km a sul de Cuiabá), Lincon Heimar Saggin, foi condenado ao ressarcimento de R$57.457,95 mil em favor do município por danos materiais ao Erário.
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, que havia negado o pedido de servidores do Município de Natal, os quais solicitaram que o ente público interrompesse descontos, iniciados de forma unilateral, em seus contracheques.
Ele recebeu exame com resultado trocado.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão de condenar a Ampla a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais e materiais, Adílson Franco Silva. O autor relata que, em 2009, seu cavalo de estimação Asa Branca morreu vítima de descarga el
Na petição inicial, o servidor assegura que ocupou o cargo de artífice (artes gráficas) por mais de 25 anos. No desempenho de suas funções, exerceu suas tarefas e operações em contato direto com agentes agressivos, estando sujeito a risco químico, físico
O Hospital Oftalmológico de Brasília (HOB) terá que indenizar uma senhora que perdeu a visão do olho direito, em virtude de infecção que teria sido adquirida em um procedimento cirúrgico para curar catarata em seus dois olhos.
O Banco Santander Seguros S.A. foi condenado a pagar o valor integral estipulado na apólice (R$ 5.500,00) a um segurado (R.V.S.) que, em acidente de trânsito, sofreu lesões no braço direito, o que lhe acarretou invalidez parcial e permanente.
Essa decisão reformou a sentença do Juízo da 9.ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que, julgando procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, condenou as réus como incursas nas sanções do art. 242, ca
A Royal Caribbean Cruzeiros (Brasil) Ltda. foi condenada a pagar R$ 15.000,00, a título de indenização por dano moral, a dois passageiros que foram impedidos de desembarcar no destino escolhido (Búzios/RJ) porque muitos outros passageiros…